O projeto elaborado pelo Poder Executivo foi aprovado em duas sessões realizadas pela Câmara Municipal na última terça-feira.
Mototaxistas acompanharam toda a sessão da última terça, dia 1°, quando o projeto de regulamentação do serviço foi aprovado.
São Mateus – Foi regulamentado o exercício das atividades dos profissionais em veículos sobre duas rodas, classificados como mototaxistas, moto entrega e motoboy, no município de São Mateus. O objetivo, conforme o artigo 1° da lei, é satisfazer as necessidades dos usuários. Além disso, a lei fixa exigências para os trabalhadores como a que determina que o serviço de mototaxi será sempre executado em motocicletas com capacidade igual a 125 cc e não superior a 150, na categoria street, o ponto será pré-fixado pela secretaria municipal de Defesa Social, alvará e tarifa, cobrada e fixada pela municipalidade. A lei determina ainda as características do condutor, conforme normas estabelecidas pela lei federal 12.009/09 e pelo Contran, como a necessidade de certidão negativa de antecedentes criminais, ser residente no município há mais de dois anos e curso de atendimento ao usuário e rotas turísticas, registro dos veículos, cadastramento dos trabalhadores, direitos e deveres do usuário além de infrações e penalidades.
De acordo com a justificativa do projeto, o Executivo afirma que o serviço de mototaxi já existe no município de forma clandestina e que necessitava, de forma urgente, ser regulamentado de acordo com a lei federal 12.009/09 e atendendo o apelo dos mototaxistas.
O projeto enviado pelo Poder Executivo chegou a Câmara na última terça-feira, entrou na pauta e foi votado em primeiro e segundo turno, sendo aprovado com o voto contrário do vereador Carlinho Simião (PSDC). Eneias Zanelato (PT) se abesteve e preferiu não votar.
A regulamentação será feita por decreto municipal, no prazo máximo de 180 dias, a partir da data de publicação da lei.
Oi, desde já eu gostaria de parabenizar a atitude do vereador Carlinho Simião(PSDC).Por ter votado contrario ao projeto da categoria moto taxi.Imagine por favor; como ficaria à conciênçia do vereador que votou a favor deste projeto? só para não desagradar à categoria e alguns eleitores,”DEPOIS DE UM ACIDENTE COM VÍTIMAS FATAIS,ENTRE ELAS CONDUTOR E PASSAGEIRO(A)”.Na verdade deveria ter mais transporte coletivo com entervalos de tempo menores.Outra solução definitiva é “ACABAR COM O MONOPÓLIO DA EMPRESA (SÃO GABRIEL).Carlinho Simião,eu na condição de cidadão MATEENÇE que sou gostaria de elogiar a vossa pessoa,e te dizer que a sua grandesa e humildade será,e é reconhecida até mesmo dentre seus amigos e inimigos,atravéz de ações e atitudes verdadeiras.Tanto é verdade que o povo aquí em Vila Velha te ama muito;Força Carlinho “NOVAS FRONTEIRAS TE AGUARDA, O ESPÍRITO SANTO PRECISA DE VOCÊ” (Prá Deus Você É Especial).