Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, pode seguir modelo de concessão mundial

Administrado pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e em fase de expansão, o Porto de Barra do Riacho, em Aracruz, pode seguir um modelo mundial de concessão de portos. A proposta foi apresentada na noite de terça-feira (10) pelo diretor-presidente da Codesa, Luis Claudio Montenegro, ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em reunião intermediada pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

Na prática, nesse modelo de gestão a estatal oferece condições mínimas de infraestrutura portuária para receber investimentos de empresas privadas, contratadas por meio de licitação para operarem no terminal. Essas empresas seriam fiscalizadas pela estatal brasileira. Em contrapartida, a iniciativa reduziria os custos com investimentos públicos, ampliaria o faturamento da Codesa e criaria novas oportunidades de emprego.

O ministro avaliou positivamente a proposta de Montenegro. “Particularmente não tenho nenhuma preconcepção a respeito. Eu acho que, se a solução for fazer uma concessão e for mais ágil, seria uma ótima alternativa. Acredito que criamos o ambiente correto para isso, técnico, com avaliação, discussão e com números”, avaliou.

O atual modelo jurídico de arrendamento (cessão de área pública), que predomina nos portos brasileiros, assegura ao arrendatário a utilização do espaço público mediante ao pagamento de taxas. No caso de Barra do Riacho, a Codesa não possui arrendatários e fatura cerca de R$ 4 milhões ao ano oriundos de tarifas pagas por empresas que utilizam a estrutura por contrato de TUPs (Terminais de Uso Privado). A expectativa, com o novo modelo de concessão, é ampliar o faturamento.

 BNDES – Técnicos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estiveram nesta terça-feira (10) em Aracruz dando continuidade à realização de estudos em Barra do Riacho. Os representantes do banco estão fazendo levantamento de informações para um possível lançamento de edital e contratação de empresa que vai auxiliar na elaboração do modelo de concessão, que pode ser concebido em um prazo de seis meses.

 “Essa é a continuidade de todas as reuniões que já realizamos sobre o estudo [em andamento] do BNDES. A prioridade é de investimentos para gerarmos emprego e mostrarmos por que Barra do Riacho é o melhor caminho. Não podemos esperar o bom momento passar diante do atual quadro econômico do país”, ponderou a senadora Rose.

 Esse modelo de concessão é praticado pelos principais portos do mundo, também administrados por estatais, como em Roterdã, na Holanda; Antuérpia, na Bélgica; e Cingapura, na Ásia. Segundo Montenegro, o único país que privatizou todos os seus portos foi a Inglaterra, onde o Governo não tem qualquer controle sobre a operação portuária.

 “Nesses modelos, como em Roterdã e Antuérpia, você vai concedendo grandes áreas para que a empresa explore totalmente. Esse é o modelo mundial. O único país que privatizou foi a Inglaterra, que não compete. No mundo inteiro a estatal faz o gerenciamento do condomínio [portuário] e aqui estamos pulverizando, fazendo TUP aqui e ali. Não tem sentido isso”, observou Montenegro.

Agilidade – A preocupação do diretor-presidente da Codesa é agilizar as tratativas para não perder o momento propício de se fazer um bom negócio. “Está ficando cada vez mais forte, dentro do Estado, a ideia de aproveitar uma oportunidade que pode ser rápida. Caso contrário, podemos mergulhar em uma discussão que pode ser lenta, de modo a perdermos essa janela de oportunidades”, explicou Montenegro.

Ele salientou que há previsão legal para iniciar a modelagem de concessão, o que seria inédito no Brasil. “Podemos modelar uma primeira concessão no Brasil. Esse porto se desenvolve rapidamente e para o Espírito Santo isso é essencial. Aproveitaríamos a renovação da concessão da [linha férrea] Vitória-Minas, já garantindo capacidade de carga para o porto. A gente tem uma conjuntura muito favorável e interessante para esse porto do Espírito Santo. Essa é uma oportunidade que eu enxergo para já”, observou.

 E completou: “Aqui [Barra do Riacho] não tenho passivo nenhum, não tenho nada aqui. É só uma questão de discutir o modelo de quem faz, quanto paga, como concede”, concluiu. 

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