Lava Jato faz 4 anos e se vê desafiada por ataques e reviravoltas na Justiça


Operação Lava Jato teve início a partir de investigações sobre esquema de lavagem praticada por mensaleiro
Tânia Rego/Agência Brasil – 31.7.2015

Operação Lava Jato teve início a partir de investigações sobre esquema de lavagem praticada por mensaleiro

No dia 17 de março de 2014, equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) saíram às ruas para cumprir um total de 128 mandados judiciais em seis estados, mais o Distrito Federal. Aquela megaoperação integrava quatro frentes distintas, das quais três delas foram batizadas com títulos de filmes clássicos: Dolce Vita, Bidone e Casablanca. A quarta ação tinha um nome mais popular e acabou se tornando o maior símbolo do combate à corrupção no País: a Operação Lava Jato.

Aquela ofensiva que visava apurar esquema de lavagem de dinheiro praticada pelo falecido deputado federal José Janene (PP-PR), um dos réus no processo do mensalão, completa neste sábado (17) quatro anos. Nesse período, mais de 156 pessoas foram condenadas somente na Justiça Federal no Paraná (berço da Operação Lava Jato ) e no Rio de Janeiro, entre elas ‘peixes grandes’ como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), e executivos das maiores construtoras do Brasil.

Diante dos desafios no horizonte da operação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira com integrantes das forças-tarefa das três instâncias do Ministério Público Federal que atuam na Lava Jato.

Confronto aberto e possível mudança sobre prisão antecipada

O grupo se preocupa com a intensificação dos confrontamentos contra investigadores, delegados, procuradores e juízes que atuam na operação. O ex-presidente Lula, a título de exemplo, foi um dos precursores da prática ao desferir críticas diretamente ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, e ao procurador Deltan Dallagnol, também da capital paranaense.

Outro personagem alvo de ataques foi o ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot, que foi ironizado pela defesa do presidente Michel Temer após as denúncias oferecidas contra o emedebista no ano passado. Mais que isso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), chegou até mesmo a sugeri que Janot teria um “fetiche” em seu bigode.

Além dos embates e das críticas cada vez mais abertas aos integrantes das forças-tarefa da Lava Jato, possíveis reviravoltas no âmbito do Judiciário e do Legislativo também desafiam o futuro da maior operação de combate à corrupção já deflagrada na América Latina.

Um desses possíveis entraves é a eventual reversão da autorização para prisões após decisão condenatória em segunda instância. No fim de 2016, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que réus poderiam começar a cumprir a pena após serem condenados por colegiado na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda existam recursos disponíveis.

Alguns setores da sociedade e grupos da sociedade, como o Partido dos Trabalhadores, cobram nova análise sobre o tema no STF. A aceitação daquela decisão anda tão em baixa que, nesta semana, o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão antecipada em 2016, decidiu impedir a execução da pena de quatro condenados em segunda instância.

O próprio ministro Gilmar Mendes, inclusive, também complicou as investigações da Operação Lava Jato ao proibir, no fim do ano passado, o emprego da condução coercitiva em todo o País. A decisão incomodou os integrantes das forças-tarefa da operação e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a liberação desse procedimento.

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