Lava Jato faz 4 anos e se vê desafiada por ataques e reviravoltas na Justiça


Operação Lava Jato teve início a partir de investigações sobre esquema de lavagem praticada por mensaleiro
Tânia Rego/Agência Brasil – 31.7.2015

Operação Lava Jato teve início a partir de investigações sobre esquema de lavagem praticada por mensaleiro

No dia 17 de março de 2014, equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) saíram às ruas para cumprir um total de 128 mandados judiciais em seis estados, mais o Distrito Federal. Aquela megaoperação integrava quatro frentes distintas, das quais três delas foram batizadas com títulos de filmes clássicos: Dolce Vita, Bidone e Casablanca. A quarta ação tinha um nome mais popular e acabou se tornando o maior símbolo do combate à corrupção no País: a Operação Lava Jato.

Aquela ofensiva que visava apurar esquema de lavagem de dinheiro praticada pelo falecido deputado federal José Janene (PP-PR), um dos réus no processo do mensalão, completa neste sábado (17) quatro anos. Nesse período, outras 48 fases da operação foram deflagradas e mais de 156 pessoas foram condenadas somente na Justiça Federal no Paraná (berço da Operação Lava Jato ) e no Rio de Janeiro. Entre os réus condenados estão ‘peixes grandes’ como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) , e executivos das maiores construtoras do Brasil.

Diante dos desafios no horizonte da operação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (16) com integrantes das forças-tarefa das três instâncias do Ministério Público Federal que atuam na Lava Jato.

Confronto aberto e possível mudança sobre prisão antecipada

O grupo se preocupa com a intensificação dos confrontamentos contra investigadores, delegados, procuradores e juízes que atuam na operação. O ex-presidente Lula, a título de exemplo, foi um dos precursores da prática ao desferir críticas diretamente ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, e ao procurador Deltan Dallagnol, também da capital paranaense.

Outro personagem alvo de ataques foi o ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot,  ironizado pela defesa do presidente Michel Temer após as denúncias oferecidas contra o emedebista no ano passado. Mais que isso, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), chegou até mesmo a sugerir que Janot teria um “fetiche” em seu bigode .

Além dos embates e das críticas cada vez mais abertas aos integrantes das forças-tarefa da Lava Jato, possíveis reviravoltas no âmbito do Judiciário e do Legislativo também desafiam o futuro da maior operação de combate à corrupção já deflagrada na América Latina.

Um desses possíveis entraves é a eventual reversão da autorização para prisões após decisão condenatória em segunda instância . No fim de 2016, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que réus poderiam começar a cumprir a pena após serem condenados por colegiado na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda existam recursos disponíveis.

Alguns setores da sociedade e grupos da sociedade, como o Partido dos Trabalhadores, cobram nova análise sobre o tema no STF. A aceitação daquela decisão anda tão em baixa que, nesta semana, o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão antecipada em 2016, decidiu impedir a execução da pena de quatro condenados em segunda instância .

O próprio ministro Gilmar Mendes, inclusive, também complicou as investigações da Operação Lava Jato ao proibir, no fim do ano passado, o emprego da condução coercitiva em todo o País. A decisão incomodou os integrantes das forças-tarefa da operação e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a liberação desse procedimento .

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