Assenor e prefeitura de Pedro Canário assinam Pacto pela Excelência Municipal

PEDRO CANÁRIO (ES) – O prefeito de Pedro Canário, Bruno Araújo, assinou na última quinta-feira (05) o Pacto de adesão ao Excelência Municipal, programa da Organização Não Governamental (Ong) Espírito Santo em Ação que tem como objetivo avaliar o esforço dos municípios capixabas em melhorar resultados medidos por indicadores em sete áreas prioritárias – finanças públicas, educação, saúde, emprego e renda, violência, assistência social, habitação e saneamento.

O encontro reuniu o Prefeito, vice-prefeito, equipe de governo, Presidente do Espirito Santo em Ação, Sr. Wagner Chieppe, Presidente da Assenor – Associação Empresarial do Litoral Norte do Espirito Santo, Sr. Natan Beltrame, além da presidente da CDL de Pedro Canário, Sra. Aline Araujo, e aconteceu no Gabinete do Prefeito.

O presidente do Espírito Santo em Ação, Wagner Chieppe, abriu o evento falando que a ferramenta tem como objetivo medir a eficiência da gestão pública ao longo do tempo e dar visibilidade e reconhecimento às gestões que adotam práticas democráticas e inovadoras, e fez questão de destacar a importância de um projeto que reúne tantas instituições e entidades de peso.

“Essa é uma questão importante a ser destacada, a reunião de todos esses atores em torno de um projeto fundamental tanto para os gestores públicos quanto para a população, que tem a chance de acompanhar a gestão de seu município em áreas consideradas essenciais. E estar aqui lançando mais este ciclo do Excelência Municipal é a prova que nosso projeto avançou e a que a sociedade está se organizando em prol dela mesma”, argumentou ele.

Na sequencia, o presidente da Assenor, Natan Beltrame, celebra hoje mais uma etapa importante no compromisso em apoiar a gestão pública disponibilizando mais um programa eficaz . Parabeniza o prefeito Bruno, por entender que a ferramenta de Gestão Excelência Municipal será eficaz ao seu governo, visto a importância de monitorar os indicadores tendo a oportunidade de manter os índices que estão bons e trabalhar com ações para melhorar os índices negativos.

O prefeito Bruno Araujo, destacou que o projeto faz uso de ferramentas gerenciais modernas com medição em áreas prioritárias para garantir a qualidade de vida da população e permite mais transparência ao poder público municipal, além de identificar as áreas desafiadoras. “Ao assinarmos o Pacto pela Excelência, nos comprometemos em incluir os indicadores do programa em nossos planos, estratégias e diretrizes de governo que tenham correlações com as frentes de trabalho das sete áreas. Por meio do pacto, vamos dialogar com as comunidades e trabalhar para impulsionar o desenvolvimento da cidade de forma inteligente, humana e sustentável”, destacou ainda que sente-se Enaltecido pela oportunidade de ter conhecido e assinado o pacto de adesão ao programa e comemorou que o município fará parte do rol das cidades a serem analisadas por investidores que pretendem se instalar por aqui.

O Programa Excelência Municipal é uma iniciativa para impulsionar o desenvolvimento dos municípios do Estado do Espírito Santo a nível local e nacional, a partir do acompanhamento e monitoramento de indicadores pautados nas principais dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. A partir da utilização da ferramentas e seus desdobramentos, os municípios terão ampliada a sua capacidade de articulação com os demais setores da sociedade para a potencialização de ações estratégicas a fim de viabilizar o cumprimento de uma agenda comum de desenvolvimento.
Nesse sentido, para além da utilização da plataforma online, é de suma importância a participação ativa do município na concepção de metodologias de desenvolvimento, acompanhamento e monitoramento de indicadores municipais que reflitam as melhores práticas de gestão e sustentabilidade.

Para que o processo de excelência em todas as esferas se concretize, são necessárias ações e iniciativas que impulsionem as potencialidades e promovam medidas necessárias para a melhoria dos indicadores de acompanhamento. A partir da assinatura do Pacto pela Excelência, o município assume o compromisso de incluir os indicadores do Excelência Municipal nos planos, estratégias e diretrizes de governo que tenham correlações com as frentes de trabalho das áreas dos indicadores do quadro abaixo:

INDICADORES EXCELÊNCIA MUNICIPAL
Área Indicador
Finanças 1. Despesa com investimento como proporção da receita corrente líquida 2. Receitas tributárias como proporção da receita corrente líquida 3. Dívida consolidada liquida como proporção da receita corrente liquida 4. Disponibilidades financeiras como proporção da receita corrente liquida
Educação 5. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 6. Despesas com educação como proporção da despesa total   7. Despesa com educação por aluno
Saúde 8. Mortalidade infantil por 1000 habitantes                                  9. Atenção básica à Saúde (número de visitas per capta)                              10. Despesas de saúde como proporção da despesa total
Emprego e Renda 11. Rendimento médio mensal do emprego formal 12. Taxa de crescimento do emprego formal
Violência 13. Número de homicídios por 1.000 habitantes 14. Furtos de veículos por 1.000 veículos
Assistência Social 15. Índice de Gestão Descentralizada (IGD)
Saneamento 16. Despesa com gestão ambiental per capta 17. Taxa de cobertura de abastecimento de água em rede pública

19. Percentual de domicílios com lixo coletado

 

 

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